10ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação 01 Proposta de Emenda de Lei Orgânica, 01 Mensagem Modificativa e 04 Projetos de Lei:

Aprovado por Unanimidade a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025, que “ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM A INCLUSÃO DE UM 5º MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO A FIGURA DO 2º VICE-PRESIDENTE.”

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 026/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 027/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 28/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, com vista do Vereador José Betinardi.

Projeto de Lei nº 28/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com vista do Vereador José Betinardi.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 030/2025, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A COMPRA DE UM TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL.”

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 153/2025, do Projeto de Lei nº 31/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ofício Gab. Nº 157/2025, do Projeto de Lei nº 32/2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ofício Gab. Nº 160/2025, do Projeto de Lei nº 33/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ofício Gab. Nº 161/2025, do Projeto de Lei nº 34/2025, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ofício Gab. Nº 159/2025, que RESPOSTA AS INDICAÇÕES nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9/2025.

Ofício Gab. Nº 164/2025, que RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2025.

Ofício Gab. Nº 165/2025, que RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2025.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:

Emenda ao Projeto de Resolução Legislativa 3/2025, que INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pedido de Providências nº 20/2025, que “SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA AVENIDA PRINCIPAL E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA LOJA NOVO MUNDO, NA AVENIDA VIA GÊNOVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.”

Pedido de Providências nº 21/2025, que “SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO CRISTO REI, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.”

Pedido de Providências nº 22/2025, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO CENTRO E NOS BAIRROS ONDE FOR NECESSÁRIO. A FALTA DE PODA ESTÁ OCASIONANDO PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES E ÔNIBUS.”

Pedido de Providências nº 23/2025, que “SOLICITAMOS QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ARRANCADA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.”

Pedido de Providências nº 24/2025, que SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM PLACAS SOLARES, EM DOIS LOCAIS ESTRATÉGICOS DA ERS-129.

Relatório da Ouvidoria nº 01/2025, 1º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE 2025 DA OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Visando a publicidade, matéria recebida de terceiros:

Ofício nº12/2025 – SCAB e Defesa Civil Municipal, AÇÕES DA DEFESA CIVIL PARA MITIGAÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.