1ª Sessão Ordinária de 2025
No grande expediente os seguintes projetos estavam aptos para discussão e votação:
Aprovado por Unanimidade a Moção nº 1/2025, “À PROFESSORA ÉRICA PESSETTI E AOS ALUNOS LUIZA MACHADO, LUIZA PAVAN E VITOR HUGO ORSO CARDOSO, DO 8º ANO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENY PINTO CADORE, PELA CONQUISTA DO TROFÉU DE PRIMEIRO LUGAR NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “RIOS DE ALERTA: ANÁLISE E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA AS CHEIAS EM SERAFINA CORRÊA”, NA MOSTRA CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR 2024 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA CONQUISTA QUE ELEVA O NOME DE SERAFINA CORRÊA AO CENÁRIO ESTADUAL.
Aprovado por Unanimidade a Moção nº 2/2025, “À ALUNA JANAINE GOBBI PELA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA) 2024, E ÀS PROFESSORAS LETICIA ORSO E JÉSSICA SCALCO, PELO EXEMPLAR TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA”.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. nº 32/2025 do Projeto de Lei nº 1/2025, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício Gab. nº 33/2025 do Projeto de Lei nº 2/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ofício Gab. nº 34/2025 do Projeto de Lei nº 3/2025, que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
Ofício Gab. nº 37/2025 do Projeto de Lei nº 4/2025, que “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTA E DE JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025.”
Ofício Gab. nº 38/2025 do Projeto de Lei nº 5/2025, que “AUTORIZA CAMPANHAS PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS LOCAIS, COM SORTEIOS ANUAIS DE PRÊMIOS EM DINHEIRO E PRÊMIOS INSTANTÂNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:
Ofício Gab. nº 3/2024 do Relatório Final, “DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Memorando Interno nº 4/2024, “Do RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA”.
Memorando Interno nº 5/2024, “Do RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA”.
Pedido de Providências nº 1/2025, Vereador Gilberto Padilha da Silva, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E REFORMA DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO”.
Pedido de Providências nº 2/2025, Vereador Gilberto Padilha da Silva, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA, ESPECIFICAMENTE NO LADO ESQUERDO, NA RUA JOÃO BELENZIER, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO BERTINATTI E A RUA MINUANO”.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de Terceiros:
Convite, PARA FORMATURA DEI ALUNI DELA CUCAGNA ESCOLA DE TALIAN.