40º SESSÃO ORDINÁRIA 2024

Na última segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa realizou sua 40ª Sessão Ordinária, trazendo à pauta projetos e demandas importantes para o município.

                No grande expediente os seguintes projetos estavam aptos para discussão e votação:

APROVADO POR UNANIMIDADE o Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2024, que propõe alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para aprimorar a organização e a transparência nas primeiras atividades da legislatura. As mudanças incluem a formalização da indicação dos Líderes de Bancadas, que ocorrerá logo no início da legislatura, e a definição clara de que são os Líderes de Bancadas os responsáveis pela composição da Comissão Representativa. Essas modificações visam proporcionar maior segurança jurídica, clareza e eficiência no processo legislativo desde a primeira sessão.

APROVADO POR UNANIMIDADE o Moção nº 6/2024, proposta pelo Vereador Francisco Mezzomo reconhece o Clube Social e Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa por sua trajetória de mais de 80 anos de contribuições ao desenvolvimento cultural, esportivo e social do município, destacando suas instalações de qualidade que beneficiam a comunidade e seu papel como patrimônio histórico e símbolo de união na comunidade.

Visando a publicidade, foram lidas as seguintes matérias recebidas do Poder Executivo, e dos Vereadores:

Ofício Gab. nº 455/2024 do Projeto de Lei nº 90/2024, que “CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, RS, E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.”

Ofício Gab. nº 440/2024, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2024.

Resolução da Mesa Diretora nº 14/2024 do Parecer nº 21.790, que “DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 21.790, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 004875-02.00/17-5, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.”

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.