7ª Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação 01 Projeto de Lei:
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 015/2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 107/2025, “RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 02,03, 04, 07 E 11/2025, Conforme mencionado no Ofício nº 102/2025, enviado a esta Casa Legislativa, as secretarias responsáveis por cada demanda foram devidamente notificadas para análise da viabilidade de execução dos pedidos.
Ofício Gab. Nº 110/2025, do Projeto de Lei nº 18/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício Gab. nº 111/2025 do Projeto de Lei nº 019/2025, que “CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício Gab. nº 112/2025 do Projeto de Lei nº 020/2025, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício Gab. nº 113/2025 do Projeto de Lei nº 021/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício Gab. nº 114/2025 do Projeto de Lei nº 022/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício, “DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PLANO DE SUSTENTABILIDADE.”
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Resolução Legislativa nº 2/2025, que ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”
Resolução Legislativa nº 3/2025, que “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resposta Requerimento nº 1/2025, que “RESPOSTA À SOLICITAÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2025, que “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 DE 2011.”
Pedido de Providências nº 14/2025, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DA DISPONIBILIDADE DE ORÇAMENTO, O AUMENTO DO VALOR REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO, DOS ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER PARA CIDADES VIZINHAS.”
Pedido de Providências nº 15/2025, que “REQUEREMOS QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA IPIRANGA.”
Pedido de Providências nº 16/2025, que “REQUEREMOS QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA OTÁVIO ROCHA.”
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2025, que “ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.”
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.”
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Convite, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “DEFESA ALERTA” - CAPACITAÇÃO PARA DEFESA CIVIL
Ofício nº 0094/2025/REGOVCX, COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
Ofício nº 006/2025, que “SOLICITA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E DA SALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.