8ª Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação 01 Emenda Modificativa, 05 Projetos de Lei e 01 Licença de Vereador:
Aprovado por Unanimidade a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.”
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 017/2025, que ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 018/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 019/2025, que “CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 020/2025, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 021/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade a Licença de Vereador nº 01/2025, do Vereador Paulo José Massolini.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 122/2025, do Projeto de Lei nº 23/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício Gab. Nº 123/2025, do Projeto de Lei nº 24/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofício Gab. Nº 120/2025, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2025
Ofício Gab. Nº 127/2025, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2025
Ofício Gab. Nº 121/2025, EMENDAS IMPOSITIVAS
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:
Ofício do Projeto de Lei nº 25/2025, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 6º DA LEI Nº 2615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, RETIRANDO A EXPRESSÃO”(VÊNETO BRASILEIRO)”.
Pedido de Providências nº 17/2025, que “SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IDENTIFICAR ÁREAS QUE NECESSITAM DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HIDRANTES.”
Pedido de Providências nº 18/2025, que “SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA AJUSTAR O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SÃO JOÃO. ESSE AJUSTE É NECESSÁRIO PARA EVITAR DESLOCAMENTOS EXTENSOS PELAS CRIANÇAS.”
Pedido de Informações nº 02/2025, que “VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS COM AUXÍLIO AOS UNIVERSITÁRIOS E AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS NO ANO DE 2024.”
Pedido de Informações nº 03/2025, que “SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA E DETALHADA DOS SERVIDORES QUE OCUPARAM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ORGANIZADA MÊS A MÊS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. O DOCUMENTO DEVERÁ CONTER, PARA CADA PERÍODO, OS NOMES DOS SERVIDORES, OS RESPECTIVOS CARGOS, BEM COMO OS LOCAIS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ONDE ATUARAM OU ATUAM.”
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de terceiros:
Convite, PARA A FESTA EM HONRA A SÃO JOSÉ E A REINAUGURAÇÃO DA IGREJA, QUE SERÁ NO DIA 30/03/2025.
Convite, CERIMÔNIA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA COMO ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA OTÁVIO AUGUSTO GHELLER, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/03/2025 (QUINTA-FEIRA) ÀS 16H, NA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA LINHA BENTO GONÇALVES, CAPELA SÃO JOÃO.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.