Contas de 2009 são aprovadas pelo Legislativo

Em Sessão Especial, contas do Poder Executivo foram analisadas e votadas
Contas de 2009 são aprovadas pelo Legislativo

Presotto fez sua explanação sobre as contas de 2009

Antes da reunião ordinária semanal, na noite de segunda-feira, 16 de abril, o Legislativo esteve reunido para a 1ª Sessão Especial no ano, com a finalidade de apreciar as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2009.

É importante destacar que cada ano da gestão pública municipal é analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e, depois, este processo é encaminhado para a Câmara de Vereadores, onde passa por uma tramitação especial. Depois de divulgação e de ficar disponível pelo período de 60 dias para conhecimento e consulta popular, o processo é analisado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), que possui prazo para emitir seu parecer.

Tendo cumprido todo o processo legislativo determinado pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, na Sessão Especial, após a leitura do Parecer da COFT, foi momento para os Vereadores discutirem e votarem no Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, com a coordenação dos trabalhos pelo Presidente Sérgio Antônio Massolini. Após a explanação do Prefeito no exercício de 2009, Ademir Antonio Presotto, foi aberto espaço para os vereadores se manifestarem. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Fedrigo, Dirlei, Zé Betinardi, Lucimar e Olderes.

Com votos favoráveis dos Vereadores Fedrigo(DEM), Zé Betinardi(PP), Nereu Rossetto(PSB), Olderes Santin(PP) e Sérgio Massolini(DEM), e votos contrários dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro(MDB), Lucimar Zarpelon Magon(MDB), Marcos Marssaro(MDB) e Vilmar Stefenon(MDB), a matéria foi aprovada por 5 votos a 4 e, assim, o Processo de Prestação de Contas, referente ao Exercício de 2009 foi aprovado, acompanhando a aprovação pelo Tribunal de Contas.

registrado em: