Pauta de 17/01/2018

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2018, em 17/01/2018.

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO.


Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 003/2018 e remessa para a Comissão Representativa do PROJETO DE LEI Nº 1/2018 que “AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 004/2018 e remessa para a Comissão Representativa do PROJETO DE LEI Nº 2/2018 que “ACRESCENTA O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 006/2018 e remessa para a Comissão Representativa do PROJETO DE LEI Nº 3/2018 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 007/2018 e remessa para a Comissão Representativa do PROJETO DE LEI Nº 4/2018 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.